Gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: uma análise das inovações institucionais em políticas públicas municipais

Resumo

A gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e os processos de inovação institucional se apresentam como desafios de grandes proporções para os governos locais. Desta forma, este projeto tem como objetivo geral, desenvolver um método para avaliação dos níveis de inovação institucional na gestão de resíduos, que permita analisar e compreender como e porque as inovações na gestão dos resíduos (não) acontecem e como estas inovações estão ligadas e afetam os demais aspectos (econômicos, ambientais e sociais) que integram os conceitos de gestão integrada. Este trabalho será desenvolvido por uma survey inicial sobre como os municípios brasileiros gerem os RSU seguida de estudos de caso em cinco cidades brasileiras com diferentes características, o que permitirá a pesquisa testar o método desenvolvido para identificar diferentes níveis de inovação dentro de distintas realidades. Com base nos diagnósticos e análises que serão desenvolvidas, o trabalho irá avaliar a metodologia desenvolvida e como a mesma permite identificar os principais condutores, barreiras e caminhos possíveis e estabelecer uma relação entre os níveis de inovação institucional e outros aspectos da gestão integrada dos resíduos, como emissões de gases de efeito estufa, custos de externalidades ambientais das mudanças climáticas, custos operacionais e de investimentos, além dos processos de participação social. Assim, a contribuição teórica do estudo será o desenvolvimento de um método de análise dos níveis de inovação institucional, que permita ainda avaliar como estas inovações impactam e se relacionam com as demais dimensões da gestão integrada de RSU. O projeto irá ainda, propor diretrizes e ações que possam ser adotadas para potencializar a efetivação de medidas de inovação institucional em políticas públicas locais.