Estratégias municipais para a oferta da educação básica: processsos de privatização no Estado de São Paulo (2008-2023)

Resumo

Esta pesquisa atualiza o mapeamento de estratégias de privatização da educação básica - anteriormente realizado para o período 1996-2007 e constante do Banco de dados sobre Privatização da educação em Municípios Paulistas -, que compõe resultados de pesquisa financiada pela Fapesp, Processo 07/54207-4 (ADRIÃO (coord.), 2009). Com natureza interinstitucional, a proposta de atualização que ora se apresenta corresponde ao período de 2008 a 2023, com o objetivo de identificar as alterações ou aprofundamentos das tendências de privatização da educação básica detectadas anteriormente nas redes municipais paulistas de ensino. Os dados a serem atualizados contemplam as estratégias de privatização da educação sob três formas que tangenciam a política educacional: currículo; oferta educativa; e gestão educacional e escolar. Em relação a tais três dimensões da privatização (ADRIÃO, 2018), a pesquisa concentra-se também em três formas: compra de sistemas privados de ensino; subvenção de vagas para instituições privadas; e assessorias privadas para gestão (ADRIÃO; BORGHI, 2008). Além das três formas já presentes no mapeamento originário, considerando os avanços na diversificação de formas de privatização, este projeto integra as seguintes formas à coleta original: a gestão corporativa, na dimensão gestão; na dimensão currículo, são considerados a formação docente, os desenhos curriculares, os insumos diversos ao currículo, as tecnologias educacionais e as plataformas; finalmente, na dimensão oferta, incluem-se as formas vouchers ou bolsa e homescholling. Para a realização da pesquisa, serão coletados dados e informações dos 645 municípios do estado de São Paulo, por meio de pesquisa em páginas oficiais do total de municípios, bem como em buscas específicas sobre eles, a partir de descritores elegidos intencionalmente segundo a dimensão e a forma de privatização a ser inventariada. No âmbito da privatização da oferta educativa, tal procedimento será acrescido de dados oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acerca dos estabelecimentos privados cujas matrículas são consideradas para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os resultados da pesquisa deverão ser sistematizados em artigos científicos e de divulgação, assim como em banco de dados para consulta pública, instalado em uma das faculdades participantes. (AU)