A política oscila, as corporações permanecem: a Justiça de Transição Corporativa não realizada no Brasil

• Processo: 18/03863-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Eduardo Saad Diniz
• Beneficiário: Eduardo Saad Diniz
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Criminologia Restauração Vitimologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: criminologia | cumplicidade corporativa | Justiça de Transição Corporativa | rede empresarial de financiamento | restauração | vitimologia | Vitimologia, Criminologia, Justiça de Transição

Resumo

A pesquisa consiste no estudo da "Justiça de Transição Corporativa não realizada no Brasil". Após revisão e análise de experiências internacionais em Justiça de Transição envolvendo a cumplicidade das empresas, especialmente na Alemanha Nazista e na Ditadura Militar argentina, serão identificadas as possibilidades de aprendizado histórico que possam auxiliar a compreensão da experiência brasileira. Pretende-se que o estudo da cumplicidade corporativa, com a definição das redes empresariais e de sua relevância no financiamento dos regimes autoritários permita identificar a "rede empresarial de financiamento da Ditadura Militar no Brasil", discutindo alternativas para a atribuição de responsabilidade moral e jurídica pela cumplicidade corporativa. Como método, será utilizada a pesquisa bibliográfica. (AU)