Experimentação de um programa de ações para a regularização fundiária sustentável e participativa (RFSP) em uma sub bacia piloto: um estudo de caso envolvendo contaminação microbiológica das águas na bacia hidrográfica do Guarapiranga

• Processo: 18/26712-0
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
• Vigência: 08 de abril de 2019 - 07 de abril de 2020
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Cintia Okamura
• Beneficiário: Cintia Okamura
• Pesquisador visitante: Jacques Lolive
• Inst. do pesquisador visitante: Politiques Publiques, Action Politique, Territoires (PACTE), França
• Instituição-sede: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Secretaria do Meio Ambiente (São Paulo - Estado). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Gestão de riscos Poluição ambiental Mananciais Intercâmbio de pesquisadores

Resumo

O principal objetivo da vinda do pesquisador visitante Jacques Lolive refere-se a sua participação no projeto Fapesp Auxílio Regular 2017/21337-4 "Experimentação de um Programa de Ações para a Regularização Fundiária Sustentável e Participativa (RFSP) em uma sub bacia piloto: um estudo de caso envolvendo contaminação microbiológica das águas na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga" tendo como Pesquisador Responsável: Cintia Okamura e Instituição Sede: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Antecedentes: antes de descrever o Plano de Trabalho em que Jacques Lolive, pesquisador visitante, vai participar durante sua missão de 12 (doze) meses no Brasil, cabe descrever os antecedentes que justificam tal solicitação. Jacques Lolive foi o coordenador, do lado francês, do Projeto de Pesquisa FAPESP-CNRS (Centro Nacional da Pesquisa Cientifica da França) (2013-2014) Processo nº 13/50022-0 "A contribuição do campo das ambiências para a construção de instrumentos e métodos de sensibilização, comunicação e participação envolvendo populações expostas ao risco de contaminação biológica das águas" e Cintia Okamura foi a pesquisadora principal do lado brasileiro. A realização dessa pesquisa sobre os riscos de contaminação biológica das águas na cidade de Cajamar permitiu reflexões importantes que foram a base para a construção do Projeto Fapesp Auxílio Regular 2014/07014-0, "Da Comunicação de Riscos à Cultura de Risco: construção de instrumentos e métodos para empoderar populações em situações de risco ambiental". Essa pesquisa, elaborada em conjunto por Cintia Okamura e Jacques Lolive, propunha experimentar métodos participativos que permitissem que as populações se conscientizassem sobre o risco a que estavam expostas, mas que também permitissem a expressão de como é viver em áreas de risco. Para tanto, Jacques Lolive propôs aplicar alguns métodos experimentados na França e que foram adaptados para a realidade brasileira. Desta forma, Jacques Lolive pôde desempenhar papel fundamental na definição e implementação do Diagnóstico e dos Fóruns Participativos que constituíram as etapas principais da pesquisa. Os resultados dessa pesquisa permitiram a elaboração da primeira versão de dois protocolos de comunicação participativa de riscos: um para riscos tecnológicos e outro para áreas contaminadas. Para o aperfeiçoamento desses instrumentos de gestão, Jacques Lolive aporta sua experiência como analista e avaliador de políticas públicas para participar do desenvolvimento destes novos referenciais de ação da CETESB. Foi também durante esse período que Jacques Lolive desenvolveu, com Cintia Okamura, a nova pesquisa relacionada a esta solicitação. Esse projeto acaba de ser aprovado pela FAPESP, Auxílio Regular nº 2017/21337-4. Plano de Trabalho para a visita do Pesquisador Visitante Jacques Lolive: de abril de 2019 a abril de 2020. *Reuniões com a equipe da pesquisa (as reuniões serão mensais ou de acordo com a necessidade). *Trabalho de campo nas áreas piloto da bacia hidrográfica do Rio Caulim. *Diagnóstico participativo com a população e instituições concernidas: análise histórica das políticas públicas, análise das controvérsias e abordagem das ambiências de risco. *Preparação do Fórum das Ocupações Irregulares (composto do Fórum das Instituições e do Fórum dos Moradores): sensibilização prévia dos moradores baseada em métodos como o teatro-fórum, as cenas de risco, a oficina de escritura. *Implementação do Fórum das Ocupações Irregulares que envolverá dois tipos de ações complementares: a Pesquisa Participativa de Base Comunitária e o Programa de Regularização Fundiária Sustentável e Participativa. (AU)