Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?

• Processo: 21/13511-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Jovens Pesquisadores
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2023
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2028
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Beneficiário: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Cláudio Gonçalves Couto ; Daniel Wei Liang Wang ; Denilson Bandeira Coêlho ; Marcelo Santos ; Michael Riegner Oliveira ; Milton Lahuerta ; Pedro José Floriano Ribeiro ; Simone Diniz ; Zachary Elkins
• Bolsa(s) vinculada(s): 25/11393-0 - A constitucionalização do direito à Alimentação, BP.IC; 24/20831-9 - Difusão constitucional de direitos sociais, BP.DD; 24/20832-5 - Os mecanismos de influência lobista sobre a constitucionalização de direitos sociais no processo constituinte venezuelano de 1999, BP.MS; + mais bolsas vinculadas 24/15803-6 - O acesso à internet como condição para a efetivação de direitos humanos, BP.IC; 24/00109-7 - Em Busca da Cidadania: direitos humanos e constituições, por que importam?, BP.JC; 24/00108-0 - Em Busca da Cidadania: direitos humanos e constituições, por que importam?, BP.JC; 24/01895-6 - Novos direitos sociais e política identitária - raça, povos originários e outras minorias, BP.MS; 24/00034-7 - A origem e o desenvolvimento da Educação como direito constitucional, BP.IC; 23/13919-4 - Mensurando direitos sociais: uma abordagem quantitativa, BP.IC; 23/12484-4 - A Constitucionalização do Direito à Água, BP.IC; 23/13254-2 - Modelos constitucionais de garantia à Saúde, BP.IC; 23/08318-1 - Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?, BP.JP - menos bolsas vinculadas
• Assunto(s): Direitos humanos Direito constitucional Estudo comparativo Manobras políticas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo comparado | Direitos Humanos | lobby | Constitucionalismo comparado

Resumo

O objetivo deste projeto de pesquisa é estruturar, desenvolver e aplicar empiricamente modelos de investigação nas áreas do (1) constitucionalismo comparado e da (2) influência lobista e, especialmente, em (3) uma abordagem que compreende a relação entre os dois campos enquanto preditor da probabilidade de constitucionalização de direitos sociais e econômicos (CDS), por meio da nucleação de um grupo de pesquisa na FCLAR-Unesp. Este objetivo é viabilizado pelo emprego do Constitutional Social Score Model (CSSM), uma ferramenta analítica que se inspira e avança sobre modelos metodológicos de comparação constitucional desenvolvidos por pesquisadores e instituições de pesquisa que lideram o debate mundial no campo, em especial pelo Comparative Constitutions Project (CCP), que integrará este projeto. As aplicações metodológicas destes modelos são responsáveis por um avanço determinante desta agenda de pesquisa nos últimos anos, especialmente em análises empíricas de large-N. Como consequência dos desenvolvimentos metodológicos, propomos instalar uma linha de pesquisa inédita no Brasil, responsável pela (1) análise empírica da relação entre lobby e CDS, especialmente em processos constituintes sul-americanos, por meio da combinação das abordagens process tracing e análise de correspondência (superando a dificuldade em estimar influência lobista); (2) ampliação do entendimento sobre o processo político e social de constitucionalização dos direitos humanos (liberais e sociais); (3) desenvolvimento do incipiente campo sobre difusão constitucional (atualmente concentrado em estudos comparados de poucos casos - small-N), através de um inédito desenho de pesquisa comparado de large-N. (AU)