Arranjos contratuais em hospitais para otimização da gestão da oferta de serviços de saúde

• Processo: 23/10122-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2028
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Ana Maria Malik
• Beneficiário: Ana Maria Malik
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: ALESSANDRO RANULFO LIMA NERY ; Anny Karine de Medeiros ; Diego Camargo Botassio ; Klenio de Souza Barbosa ; Maísa Cristina Dante Fagundes ; Rafael Igrejas da Silva ; RAQUEL PEREIRA PONTES ; Renato Eliseu Costa ; Ricardo Tardelli ; Yan Nonato Cattani
• Assunto(s): Administração hospitalar Serviços de saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Eficácia do Serviço Público | Eficiência do Serviço Público | Gestão Hospitalar | Modelos de Contrato | Parcerias Público-Privadas (PPP) | Serviços de Saúde | Gestão de Hospitais Públicos

Resumo

Os serviços de saúde prestados pelo SUS são diversos, desde a Atenção Primária, com as Unidades Básicas de Saúde, passando pelas ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, além de envolver as responsabilidades dos três entes federativos. Devem abranger a promoção, a proteção e a recuperação da saúde para que se cumpra a diretriz constitucional do "atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais" (art. 198, inciso II, da Constituição Federal). Nesta teia de atividades, as unidades de saúde mais caras são os hospitais, para os quais, evidentemente, a complexidade dos serviços oferecidos pelo hospital será diretamente proporcional aos seus valores de custeio. Levando em consideração estas informações, este projeto tem como objeto de estudo os arranjos contratuais em hospitais do Estado de São Paulo, em específico aqueles que envolvem a gestão não assistencial "bata cinza" por intermédio da celebração de Parcerias Público-Privadas (PPPs), modelo mais recente e que apresenta desafios de adaptabilidade em termos de gestão da operação, sobretudo em razão das inevitáveis alterações de perfis assistenciais das unidades hospitalares. O objetivo do projeto é a elaboração de um Modelo de Apoio à Tomada de Decisão (MATD) que auxilie os gestores públicos na definição dos tipos de serviços (assistenciais e/ou não assistenciais) ideais em hospitais geridos sob o modelo de PPP e a determinação do número ideal de contratos para estruturar essa oferta. O estudo visa analisar modelos internacionais de PPP na área da saúde, relatar e analisar contratos de PPP assinados no Brasil, desenvolver um modelo de Value for Money (VfM) qualitativo e quantitativo, bem como fornecer parâmetros para a comparação de modelos de gestão na área da saúde. Os resultados esperados incluem um modelo analítico dos contratos de PPP no Brasil, parâmetros de indicadores de desempenho econômico-financeiros e operacionais, além do desenho organizacional para a gestão de um contrato de PPP na área da saúde. Mais especificamente, a proposta é ter um modelo de análise do contexto atual, ter uma lista dos itens dos contratos de PPP, fazer uma análise e uma comparação dos modelos. A proposta não é criar um novo tipo de contrato. Em termos de resultados científicos, o projeto visa verificar se os arranjos existentes de gestão promovem melhorias na eficiência e na qualidade dos serviços de saúde prestados e como as fazem. A Instituição Parceira neste projeto é a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), órgão estadual responsável pela formulação da Política Estadual de Saúde e de suas diretrizes, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a contraparte acadêmica é realizada pela Instituição Sede, no caso a FGV-SP, apoiada pelos pesquisadores do PSP HUB. (AU)