Financiamento e gestão da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

• Processo: 08/09986-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2010
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Paola Zucchi
• Beneficiário: Paola Zucchi
• Instituição Sede: Escola Paulista de Medicina (EPM). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus São Paulo. São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Assistência farmacêutica Sistema Único de Saúde Política nacional de assistência farmacêutica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso a Medicamentos | assistência farmacêutica | Política Nacional de Assistência Farmacêutica | Sistema Único de Saúde | Assistência Farmacêutica

Resumo

O objetivo deste projeto é de descrever e discutir a política de financiamento e gestão da assistência farmacêutica do SUS, em âmbito ambulatorial, segundo sua adequação para assegurar o direito do cidadão à assistência terapêutica integral, como parte do direito à saúde. As dimensões do acesso que se pretende capturar são a de disponibilidade da mesma lista de medicamentos recomendada pelo Ministério da Saúde nos municípios; de acessibilidade geográfica aos serviços especializados e de qualidade dos serviços de assistência farmacêutica ofertados à população. Foi elaborado o questionário que ficará disponível eletronicamente para acesso e resposta pelos municípios. O tamanho da amostra foi definido em 431 municípios (Secretarias Municipais de Saúde), considerando os seguintes parâmetros: a) erro de até 2% para que a gestão da assistência farmacêutica por parte da Secretaria de Saúde seja considerada satisfatória (ou seja, p = 0,02); b) nível de confiança de 95% o que corresponde ao índice de confiabilidade de 6,30 (Ci,± = 6,30); c) acréscimo de 40% ao valor da amostra (n) a título de possíveis perdas. Logo, n = Ci,± / p = 6,3 / 0,02 = 315 + 40% de 315 = 431 (TCU, 2002). A definição dos municípios da amostra será feita por amostragem aleatória estratificada. Foram estabelecidos 7 estratos de acordo com o tamanho da população dos municípios. A definição do tamanho da amostra de cada estrato foi calculada pela ponderação da quantidade de municípios em cada estrato do total de municípios brasileiros (IBGE, 2008). O questionário será submetido a pré-teste em pelo menos três municípios de porte populacional diferenciado. Será criado um banco de dados a partir dos dados informados no sistema disponível no sítio eletrônico, o qual possibilitará a tabulação dos dados e posterior análise exploratória, comparando-se a respostas dadas pelas Secretarias de Saúde a parâmetros nacionais e internacionais de qualidade da gestão da assistência farmacêutica. (AU)