Função social do contrato: análise dos contratos entre as usinas sucro-energéticas e os produtores de cana de açucar

• Processo: 10/18417-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Flavia Trentini
• Beneficiário: Flavia Trentini
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Etanol Direito agroambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contrato | Etanol | Função social | Direito Agroambiental

Resumo

Estudar as alterações dos contratos entre produtores de cana de açúcar e usinas produtoras de etanol derivadas dos novos paradigmas institucionais (jurídicos e mercadológicos), principalmente no que se refere à função social sob o prisma dos direito ao meio ambiente. (AU)