A promoção do trabalho decente e a competitividade empresarial

• Processo: 10/20297-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Maria Hemília Fonseca
• Beneficiário: Maria Hemília Fonseca
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito do trabalho Competitividade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: competitividade empresarial | desenvolvimento | Oit | Trabalho Decente | Direito Internacional do Trabalho

Resumo

O projeto procura responder ao questionamento "Qual a relação entre promoção do "trabalho decente" e competitividade empresarial?". A sua importância se centra exatamente na conexão entre "trabalho e desenvolvimento", sendo esse último um processo de mudança estrutural global (econômico, político, e ambiental), que tende a melhorar a qualidade de vida de todos os membros de uma sociedade, buscando a satisfação de suas necessidades básicas coletivas, inclusive por meio da criação de postos de trabalho decentes. Quanto aos seus objetivos, o presente projeto tem como objetivo geral compreender a relação existente entre as temáticas acima explicitadas e verificar se suas hipóteses se confirmarão. E como objetivos específicos: a) proceder um estudo detalhado sobre o Programa de Trabalho Decente da OIT e suas ações nos âmbitos de diversos países e realizar um estudo comparativo com a Agenda de Trabalho Decente do Brasil, considerando também a experiência da Sub-Agenda de Trabalho Decente adotada na Bahia e b) proceder um estudo detalhado sobre a competitividade (e produtividade) empresarial e as suas diversas teorias e variáveis, procurando identificar a sua compatibilização com a promoção do trabalho decente em determinadas realidades sócio-regionais. Os desafios científicos do projeto se concentram na confirmação de suas hipóteses e para superação desses desafios adotará como estratégia de investigação as pesquisas teóricas e o método de casos. (AU)