Sistema de diagnóstico e avaliação de projetos executados por municípios, órgãos estaduais e associações da sociedade civil no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

• Processo: 98/13979-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1999
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2004
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Ricardo Toledo Neder
• Beneficiário: Ricardo Toledo Neder
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Instituição parceira: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT)
• Bolsa(s) vinculada(s): 02/10865-4 - Capacidade governativa do comitê de Bacia hidrográfica do Alto Tietê, BP.TT; 02/10203-1 - Capacidade governativa do comitê de bacia hidrográfica do Alto Tietê, BP.TT; 02/09403-6 - Capacidade governativa do comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, BP.TT; + mais bolsas vinculadas 02/09668-0 - Capacidade governativa do comitê de bacia hidrográfica do Alto Tietê, BP.TT; 02/08429-1 - Capacidade governativa do comitê de bacia hidrográfica do Alto Tietê, BP.TT; 02/04014-1 - Ocupação urbana em espaço rural na sub-bacia Alto Tietê-Cabeceiras, BP.TT; 01/08695-0 - Curso de capacitação governativa de representantes do comitê de bacia do Alto Tietê, BP.TT; 01/01325-3 - Capacidade governativa de comitê de bacia hidrográfica na região metropolitana de São Paulo, BP.TT; 01/01326-0 - Capacidade governativa de comitê de bacias hidrográficas: um caso exemplar em São Paulo, BP.TT; 01/01327-6 - Capacidade governativa de comitê das bacias hidrográficas: um caso exemplar em São Paulo, BP.TT; 01/01323-0 - Curso de capacitação governativa de representantes em comitê de Bacia Metropolitana: o caso de São Paulo, BP.TT - menos bolsas vinculadas
• Assunto(s): Geomorfologia Hidrografia Bacia hidrográfica Mananciais São Paulo (SP)
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_200_153_154.pdf

Resumo

Esta proposta tem duas partes. A primeira é técnico-operacional e visa a constituir um sistema de diagnóstico-acompanhamento de 70 projetos apresentados entre 1996/98 ao Comitê da Bacia do Alto Tietê. Tais projetos estão relacionados com a recuperação das condições sociais, e de infraestrutura socioeconômica em saneamento ambiental e ações junto a sociedade civil. Foram aprovados e estão sendo executados por prefeituras, agências estaduais e associações civis. A segunda parte prevê a seleção de alguns destes projetos e em parceria com esse segmento: a) identificar assimetrias entre as prefeituras integrantes de uma sub-bacia (Guarapiranga) quanto a sua capacidade de regulação do território rural e urbano; b) promover oficinas e redes de aproximação entre técnicos e agentes locais (redes associativas) acerca da implementação de políticas proativas locais/regionais para comunidades rurais e urbanas onde o assentamento humano é irreversível (áreas de mananciais, v.g.) e c) avaliar a compatibilidade entre o disposto na nova legislação de proteção aos mananciais do estado de São Paulo, acerca de um 'plano de desenvolvimento e proteção ambiental' em áreas protegidas, com os aspectos a) e b). (AU)