Instrumento de gestão de políticas públicas voltado ao processo de construção habitacional e transferência de tecnologia

• Processo: 01/12915-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2003
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2007
• Área do conhecimento: Engenharias - Engenharia Civil - Construção Civil
• Pesquisador responsável: Osny Pellegrino Ferreira
• Beneficiário: Osny Pellegrino Ferreira
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição parceira: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC)
• Assunto(s): Habitação Políticas públicas Transferência de tecnologia América Latina
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_107_96_97.pdf

Resumo

Descalvado, como qualquer cidade, sofre consequências do modelo de desenvolvimento econômico, a exemplo do desemprego, marginalização, déficit de moradias, etc.. O resgate da cidadania e da autoestima das pessoas afetadas por esse modelo depende, principalmente, do atendimento das necessidades básicas, dessa população marginalizada que, quase sempre, não possui um teto digno para morar. Dessa forma, são obrigados, a pagar aluguéis abusivos que consomem parte do orçamento familiar privando famílias bens que lhes são necessários. Alterar esse quadro da realidade brasileira exige perseverança, pois o trabalhador informal não consegue acessar alternativas institucionais que requerem perfil mínimo de enquadramento. O problema é complexo e não se resolve em curto prazo. Existe grande parcela da população excluída da sociedade, tornando-se desafio para as instituições desenvolver políticas públicas que priorizem atitudes concretas, que desencadeiem o desenvolvimento dessa população. A parceria EESC - prefeitura trata de particular instrumento de gestão participativa do processo de construção habitacional, transferência de tecnologia e de formação de mão de obra. Constitui-se em instrumento multiplicador aplicado às diferentes realidades, guardadas as devidas peculiaridades. Manifesta-se por meio da ação conjunta da Secretaria de Assistência e Promoção Social, de Descalvado, da Escola de Engenharia de São Carlos, em conjunto com o Subprograma XIV. 5 - Con Techo, do Programa Ibero Americano de Ciência y Tecnologia para el Desarrollo - CYTED, provendo essa população, através de programas sociais de renda mínima, cesta básica da construção, fábrica piloto de materiais e elementos construtivos, das condições necessárias à construção de habitações. Com isso, está prevista a construção de 10 unidades habitacionais em escala piloto, sendo que 5 encontram-se já em andamento, pelo convênio formalizado, Lei n° 2136, de 28 de junho de 2001. Pretende-se implementar tecnologias construtivas de outros países latino-americanos, que privilegiam tanto a utilização de novas técnicas e materiais, de comprovado desempenho, como a utilização de produtos locais, mediante a racionalização do processo construtivo. As soluções estrangeiras somente serão implementadas com o aval dos moradores e com absoluta certeza da sua adequação à realidade regional, sobretudo se puderem ser aplicadas às distintas realidades existentes em nosso país. (AU)