Conflitos de terra e cultura jurídica: um estudo do perfil político e cultural e da atuação da magistratura no pontal do Paranapanema\SP

• Processo: 13/10193-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Adalmir Leonídio
• Beneficiário: Adalmir Leonídio
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 13/14777-7 - Conflitos de terra e cultura jurídica. Um estudo do perfil político e cultural e da atuação da magistratura no Pontal do Paranapanema\SP, BP.TT
• Assunto(s): Magistratura Conflito social Posse da terra
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conflitos de Terra | cultura jurídica | Direito | Magistratura | Sociologia Rural

Resumo

O projeto tem por propósito estudar a cultura jurídica da magistratura que tem atuado nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema entre 1990 e 2010. Sua hipótese principal é a de que se trata de uma cultura marcada pelo personalismo e o valor da hierarquia, historicamente herdados e que tem impedido o avanço de uma cultura verdadeiramente democrática, apesar dos esforços de reforma do judiciário. A pesquisa analisará um dado conjunto de processos judiciais envolvendo sem terras, bem como procederá a entrevistas com magistrados. Em seguida fará uma análise de conteúdo destes materiais, norteado pela hipótese central de pesquisa. (AU)