Seminário Internacional Ius Constitutionale Commune Latinoamericano em Direitos Humanos

• Processo: 13/11857-0
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 26 de setembro de 2013
• Data de Término da vigência: 27 de setembro de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Flávia Piovesan
• Beneficiário: Flávia Piovesan
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estado de direito Direitos humanos Democracia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: constitucionalismo interamericano | Democracia | diálogo jurisdicional | Estado de Direito | novo paradigma jurídico | proteção dos direitos humanos | direitos humanos

Resumo

O Seminário internacional objetiva enfocar conceitos chaves, desafios essenciais e finalidade do ius constitutionale commune latinoamericano em direitos humanos. Programa: Abertura Painel 1: Objetivos de um Ius Constitutionale Commune Armin von Bogdandy (Alemanha) Ius Constitutionale Commune Latinoamericanum. Una aclaración conceptual Flavia Piovesan Direitos Humanos, Estado de direito e democracia como princípios essenciais Mariela Morales Antoniazzi (Venezuela) El Estado abierto y el cambio de paradigma de la soberanía Painel 2: Conceitos chaves de um Ius Constitutionale Commune Laurence Burgorgue-Larsen (França) El diálogo como fenómeno del nuevo derecho público Laura Clérico (Argentina) Multiculturalidad y pluralismo jurídico como herramienta fundamental André de Carvalho Ramos Inclusão e proteção de grupos vulneráveis: do Direito das Minorias ao Direito da Inclusão Painel 3: Desafios essenciais de um Ius Constitutionale Commune Christina Binder (Austria) Emergencia de un nuevo derecho público en el siglo XXI: nacional, supranacional, internacional Javier Couso (Chile) Argumentar en base a principios Diego Valadés (México) Una necesaria relectura del derecho comparado Painel 4: Ius Constitucionale Commune e Diálogos jurisdicionais em direitos humanos Gilmar Ferreira Mendes (Brasil) Os tribunales constitucionais como protagonistas da construção de um ius commune Ingo Sarlet (Brasil) A justiciabilidade dos direitos sociais: construindo a justiça social em sociedades não igualitárias Manuel Góngora-Mera (Colômbia) Diálogos sobre diálogos en el marco del constitucionalismo interamericano Panel 5: Desafios de um Ius Constitutionale Commune Latinoamerico El papel de la Corte IDH en la formación del ius commune latinoamericano en derechos humanos Eduardo Ferrer Mac Gregor (México) Humberto Sierra (Colômbia) Roberto Caldas (AU)