Atores sociais, instituições participativas e políticas públicas

• Processo: 14/04835-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Wagner de Melo Romão
• Beneficiário: Wagner de Melo Romão
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Democracia Movimentos sociais Ação coletiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: ação coletiva | Democracia | Instituições Participativas | Movimentos Sociais | participação institucional | Politicas Públicas | Instituições políticas, participação, movimentos sociais

Resumo

A atual situação social e política no Brasil tornou urgente e necessária a ampliação dos estudos sobre movimentos sociais, democracia participativa e ação coletiva. As inesperadas manifestações ocorridas em junho de 2013 reforçaram que há falhas de representação política na democracia brasileira. É evidente que esta situação não é restrita ao Brasil. Em países por todo o mundo a situação é semelhante: vivemos um momento de rearranjo de forças políticas. Produzir diagnósticos sobre o que ocorre no Brasil contemporâneo permanece um desafio. Por estas razões, compreendemos que as ciências sociais precisam de lentes de análise novas que possam servir para entender com maior precisão a realidade que se configura nos dias atuais. Durante as últimas duas décadas, ao menos no Brasil e em alguns países da América Latina, as chamadas instituições participativas estiveram ao centro do debate sobre o avanço e aprofundamento da democracia. As iniciativas que institucionalizaram a participação contribuíram para que os movimentos sociais, outrora centrais no processo de democratização, perdessem espaço político e seu estudo deixou de estar no âmago da literatura especializada produzida na academia. Em parte isto também decorre do fato de que a participação dos atores sociais permaneceu oculta dentro das instituições participativas. Questões como a relação entre movimentos sociais, Estado e instituições políticas no contexto democrático, bem como os processos de mudança política e social não receberam a luz devida. Mais recentemente, o estudo das instituições participativas se encaminhou em dois novos sentidos. Por um lado, os especialistas passaram a observar os atores sociais que participam nestes espaços. Por outro lado, o debate se direcionou para a efetividade das instituições participativas, em um diversificado contexto de controle social sobre os governos. A literatura acadêmica passou a se dedicar cada vez mais a estabelecer conexões entre o estudo de políticas públicas, sobretudo dos processos de tomada de decisão nesse âmbito, e os eventuais impactos de pressões de movimentos e atores sociais, dentro e fora das instituições. As tradições teóricas que analisam as instituições participativas nos dias atuais são diversas. Análise de políticas públicas, teorias dos movimentos sociais e estudos sobre a democracia participativa são algumas das abordagens que interpretam as instituições participativas contemporâneas. A especificidade de cada área também representa seu próprio limite, diante de um fenômeno político e social que se mostra cada vez mais complexo, envolvendo movimentos sociais, normas institucionais, atores do governo e formas diversas de participação e deliberação. Acreditamos que seja necessário aumentar ainda mais o esforço teórico e promover uma aproximação disciplinar que dê conta da multiplicidade de variáveis presentes no fenômeno participativo. A proposta deste livro é exatamente contribuir de forma coletiva para preencher essa lacuna.Esta coletânea surge do diálogo entre os autores, iniciado no Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-CEBRAP). O livro reúne estudos orientados pela teoria e por estudos de caso. Busca-se afirmar a necessidade de análises que investiguem as interações entre atores sociais e instituições participativas e a maneira pela qual intervêm na elaboração, implementação e execução de políticas públicas no Brasil pós-transição à democracia. O que em síntese, significa abandonar o entendimento das relações entre sociedade civil e Estado como um evento pontual e efêmero. Procuramos, nesta obra, uma perspectiva mais abrangente, na qual as interações entre atores sociais e governos constituem um processo relativamente estável, que renova o campo das políticas públicas. Entendemos ser esse um passo indispensável para compreender a realidade do fenômeno participativo, nas instituições e nas ruas. (AU)