Coordenação Interinstitucional no Enfrentamento da Corrupção

• Processo: 14/09991-2
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 18 de setembro de 2014
• Data de Término da vigência: 19 de setembro de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Maira Rocha Machado
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Improbidade administrativa Corrupção Cooperação internacional Accountability
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Accountability | Cooperação Internacional | Corrupção | Desenho Institucional | improbidade administrativa | investigação e produção probatória | direito sancionador

Resumo

O evento está organizado em 6 painéis. Os quatro primeiros discutem desafios específicos da coordenação interinstitucional (i) na esfera internacional; (ii) nos procedimentos investigatórios; (iii) na definição e aplicação das sanções e, enfim, (iv) na interação entre as esferas pública e privada, particularmente as novas exigências direcionadas às empresas. Os dois últimos painéis propõem uma reflexão mais abrangente sobre (v) o alcance das mudanças institucionais que o enfrentamento à corrupção promove, bem como (vi) sobre as perspectivas da pesquisa no campo do direito e das ciências sociais neste novo cenário. Todos os painéis contarão com a participação dos pesquisadores que participaram da realização da pesquisa que dá título ao evento, em âmbito latino-americano, e dos seguintes convidados internacionais: Prof. Mark Pieth (OCDE/Universität Basel, Suiça), Prof. Guy Peters (University of Pittsburgh, EUA), Prof. Matthew Taylor (American University, EUA), Prof. Adan Nieto (Universidad de Castilla la Mancha, Espanha), Prof. Sara Sun Beale (Duke University, EUA) e Prof. Mariana Prado (University of Toronto, Canadá). O evento será aberto ao público e realizado em auditório com capacidade para 100 pessoas. Será possível também acompanhar o evento em tempo real pela internet. Na forma de coletânea, os trabalhos apresentados pelos palestrantes serão submetidos à Editora Acadêmica Livre, especializada na publicação de livros jurídicos em formato digital de acesso livre. No evento será lançado o livro "Corrupção e sistema de justiça: estudos sobre o Caso TRT", organizado por Maira Rocha Machado e publicado pela mesma editora. (AU)