Formação de agenda e formulação de uma política pública: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

• Processo: 14/24367-3
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Beni Trojbicz
• Beneficiário: Beni Trojbicz
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia política Petróleo Pré-sal Publicações de divulgação científica Produção científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: economia política | Petróleo | Politicas Públicas | pré-sal | Petróleo

Resumo

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997. (AU)