Conflitos e arenas decisórias de grandes projetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo - Brasil

• Processo: 15/13986-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Lúcia da Costa Ferreira
• Beneficiário: Lúcia da Costa Ferreira
• Instituição Sede: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia ambiental Licenciamento ambiental Conflito social Análise institucional Burocracia Publicações de divulgação científica Produção científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise institucional | Arenas decisórias | Burocracia | conflitos sociais | Grandes empreendimentos | Licenciamento Ambiental | Sociologia Ambiental

Resumo

A discussão e aprovação de megaprojetos de infraestrutura envolvem arenas de negociação em diversos níveis, colocando em ação atores diversos em termos de interesses e aparatos de negociação. Essa pesquisa analisou a arena decisória, seus múltiplos níveis e os conflitos que estão associados à expansão do principal porto da costa norte de São Paulo, o Porto de São Sebastião, situado em uma região econômica e ambientalmente importante. Neste contexto, foi examinado se há uma tendência de burocratização da arena ambiental que pode trazer vantagens ou desvantagens para os conflitos associados a grandes projetos. Para compreender essa realidade foi necessária uma adaptação e hibridização de teorias sobre racionalização, conflitos e arena social, e de análise institucional. Foi utilizado um arcabouço analítico que permitiu a identificação de uma rede de situações de ação (nacional/regional/local), seus componentes-chave e as relações entre níveis. O trabalho discutiu as implicações das interações dentro de cada nível no planejamento e no processo de licenciamento ambiental no Brasil. Os dados demonstraram que os atores com interesses divergentes adotaram estratégias de ação diferentes para influenciar as decisões. Isso, aliado a elementos organizacionais do processo decisório, contribuiu para um diálogo desigual, menos aberto e transparente, promovendo o que foi chamado de "conversa de surdo". (AU)