Complexidade e compliance no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

• Processo: 16/08756-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
• Data de Início da vigência: 31 de março de 2017
• Data de Término da vigência: 07 de abril de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
• Beneficiário: Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
• Pesquisador visitante: Roger Michael O'Keefe
• Instituição do Pesquisador Visitante: University College London (UCL) , Inglaterra
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Assunto(s): Direito internacional público Direitos humanos Complexidade Compliance Intercâmbio de pesquisadores
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Complexidade | Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Direito Internacional Público

Resumo

Este projeto analisa a relação entre complexidade institucional e compliance, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para os propósitos desta pesquisa, o conceito de complexidade institucional diz respeito à presença de instituições internacionais que se encontram entrelaçadas, parcialmente sobrepostas, e em paralelismo, de acordo com a contribuição de Karen Alter e Sophie Meunier (Perspective on Politics, 2009). Este projeto tece um novo olhar sobre a questão da complexidade institucional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e propõe um indicador de complexidade com base em duas dimensões e nas demandas que estas dimensões institucionais impõem aos estados. Em um primeiro momento a pesquisa analisa o desenvolvimento do Sistema Interamericano através da noção de complexidade institucional e investiga o impacto da complexidade no cumprimento (nível de compliance) com a proibição da tortura. (AU)