Governança fundiária urbana: conceito, práticas e instrumentos

• Processo: 16/18335-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Tomás Antonio Moreira
• Beneficiário: Tomás Antonio Moreira
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Uso do solo Política fundiária Conflitos políticos Distribuição de terras Governança fundiária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conflitos de Uso da Terra | Estudos Fundiários Urbanos | Governança Fundiaria | Governança urbana | política fundiária | Estudos Fundiários Urbanos

Resumo

Os processos de constituição e consolidação de políticas fundiárias urbanas não têm sido definitivos e duráveis. Eles têm demonstrado a inexistência de uma política fundiária consistente e integrada, com a hegemonia dos atores do mercado, resultando em inúmeros conflitos fundiários. Neste contexto, é fundamental compreender os procedimentos de mediação destes conflitos no estabelecimento de modelos de governança fundiária. O objetivo desta pesquisa é compreender a governança fundiária urbana por meio de seu conceito, prática e instrumentos. A investigação será realizada em três fases: a) análise do pensamento crítico sobre a governança fundiária; b) levantamento empírico e o desenvolvimento de estudo(s) de caso na Região Metropolitana de Campinas; c) análise dos resultados e síntese analítica. Por meio desta pesquisa será possível construir novas reflexões sobre a governança fundiária urbana. (AU)