Seminário Outras Propriedades: Função Social da Cidade e Modelos Alternativos de Propriedade Imobiliária

• Processo: 17/02075-9
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 12 de setembro de 2017
• Data de Término da vigência: 16 de setembro de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Anderson Kazuo Nakano
• Beneficiário: Anderson Kazuo Nakano
• Instituição Sede: Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (UNIBASP). Fundação Escola de Belas Artes de São Paulo (FEBASP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Propriedade coletiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Função Social da Cidade | Função Social da Propriedade Urbana | Locação Social | Modelos anternativos de propriedade | Propriedade Coletiva | Propriedade Fundiária Urbana

Resumo

12/09/2017Nos países anglo-saxões, uma das alternativas à propriedade privada são os chamados "fundos comunitários de terras", cujo objetivo é resgatar terras permanentemente do mercado especulativo. A conferência de abertura sobre esse assunto tem como objetivo realizar - pela primeira vez no Brasil - um debate sobre a pertinência deste modelo no país.13/09/2017No Brasil, a principal alternativa à provisão habitacional via promoção da propriedade privada são os programas de locação social, que significam a construção de um parque habitacional público a ser alugado para a população de baixa renda a valores baixos, com experiências mais aprofundadas em São Paulo. A proposta nesta sessão é debruçar-se em profundidade sobre a operacionalidade dessa experiência buscando identificar os desafios dos pontos de vista político, jurídico e administrativo.14/09/2017Há experiências de implementação de modelos alternativos de propriedade imobiliária na África do Sul e em países da América Latina. Para o contexto brasileiro, uma discussão e reflexão crítica sobre essas últimas experiências são de grande valia, pois há similaridades nas realidades urbanas e socioeconômicas. A programação desse dia consiste em exposições e debates sobre essas experiências.15/09/2017Os imóveis públicos, bem como os imóveis privados ociosos notificados pelo poder público para induzir o seu aproveitamento constituem-se como oportunidades para a experimentação de novos modelos de propriedade imobiliária no Brasil. A programação deste dia prevê a realização de exposições e debates sobre experiências realizadas em Nova York e na Amazônia brasileira envolvendo imóveis públicos, bem como a destinação socioeconômica daqueles imóveis privados ociosos notificados pelo poder público municipal na cidade de São Paulo.16/09/2017Reunião de trabalho com os palestrantes convidados, bem como representantes da Associação pela Propriedade Comunitária cujo objetivo é estabelecer trabalhos futuros. (AU)