O sistema Único de Assistência Social (SUAS): reflexões sobre a noção de "psicossocial" nos serviços de proteção especial

• Processo: 17/13907-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Mariana Prioli Cordeiro
• Beneficiário: Mariana Prioli Cordeiro
• Instituição Sede: Instituto de Psicologia (IP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Auxílio(s) vinculado(s): 17/50376-8 - Facilitating and supporting creativity and innovation in the unified social assistance system, AP.R SPRINT
• Assunto(s): Políticas públicas Assistência social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistencia Social | Atendimento Psicossocial | Politicas Públicas | Psicologia | Políticas Públicas

Resumo

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Assistência Social passou por importantes transformações, que culminaram, na década seguinte, na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS é um mecanismo de proteção social não contributivo, de responsabilidade dos três entes federativos que compõem o poder público brasileiro. Suas ações e serviços são organizados em dois níveis de proteção social: a básica e a especial. Documentos normativos determinam que serviços de Proteção Social Especial (PSE) devem oferecer atendimento/apoio/acompanhamento "psicossocial" às(aos) usuárias(os). No entanto, não especificam que atendimento é esse, que tipo de atividades ele inclui, o que o diferencia das outras atividades desenvolvidas pelas equipes interdisciplinares do SUAS ou porque ele se refere principalmente a serviços da PSE. Diante disso, esta pesquisa visa responder às seguintes questões: como profissionais que atuam nas equipes técnicas ou na gestão de serviços de proteção social especial do município de São Paulo compreendem a noção de "psicossocial"? E como essa noção é convertida em práticas concretas de intervenção? Para respondê-las, será realizada uma pesquisa em duas etapas: primeiramente, será feita uma pesquisa bibliográfica e documental e, em um segundo momento, serão feitas entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam em serviços de PSE da cidade de São Paulo. Espera-se que esta pesquisa elucide a diversidade de maneiras de compreender e de implementar o chamado atendimento/apoio "psicossocial", contribuindo, com isso, para a reflexão crítica acerca do que temos feito e do que queremos fazer no SUAS, bem como para a construção de novas tecnologias sociais. (AU)