Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República

• Processo: 07/02353-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2007
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Priscila Maddalozzo Pivatto
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: constituição brasileira de 1891 | história do direito constitucional | livros jurídicos | primeira república brasileira | História do Direito Constitucional

Resumo

Para que o estudo do direito constitucional possa contribuir para uma compreensão mais ampla e profunda das relações entre sociedade, estado e direito, é importante considerar que mais do que analisar textos normativos inscritos no documento político de um país, cabe também a este ramo de investigação da área jurídica perceber mecanismos práticos que determinem a concretização desses textos. São elementos institucionais, culturais, sociais que transformam a letra da lei em normas vivas que compõem a realidade. Desta forma, é possível afirmar que os estudiosos que se dedicam a escrever obras sobre o direito constitucional são também responsáveis pela construção do direito. Assim, com o objetivo de reconstruir aspectos da tradição jurídica brasileira, o trabalho pretende analisar de que forma e em que medida os livros de direito constitucional publicados no final do século XIX e início do século XX influenciaram as configurações jurídicas, políticas e institucionais da primeira República brasileira.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PIVATTO, Priscila Maddalozzo. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república. 2010. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.