Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república

Autor(es)

Priscila Maddalozzo Pivatto

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2010-05-12

Membros da banca

Luís Virgílio Afonso da Silva; Fernando Dias Menezes de Almeida; Maria Teresa Santos Cunha; Jean Paul Cabral Veiga da Rocha; Nelson Schapochnik

• Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva

Resumo

Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito. (AU)

• Processo FAPESP: 07/02353-7 - Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República
• Beneficiário: Priscila Maddalozzo Pivatto
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado