A propriedade camponesa sob a República jacobina: o impacto da legislação montanhesa sobre a questão fundiária

• Processo: 06/53631-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2006
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron
• Beneficiário: Laurent Azevedo Marques de Saes
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Campesinato Revolução Francesa
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Campesinato | Comunicade Rural | Jacobinos | Legislacao | Propriedade Fundiaria | Revolucao Francesa

Resumo

O trabalho proposto consiste em estudar um conjunto de leis que definiram a política jacobina quanto à questão da propriedade rural, na França revolucionária do final do século XVIII. Foi justamente durante o período jacobino, que durou de junho de 1793 ao 9 Termidor do ano II (27 de julho de 1794), que foram tomadas as medidas mais contundentes sobre a questão fundiária: a derrubada final dos direitos feudais (lei de 17 de julho de 1793), a partilha dos bens comunais (lei de 10 de junho de 1793) e a tentativa mais avançada de fazer dos bens nacionais uma forma concreta de redistribuição de terras (a lei de 3 de junho de 1793, sobre a forma de venda dos bens dos emigrados, e os decretos dos 8 e 13 ventoso do ano II, sobre os bens dos suspeitos). Mas essas leis, embora tenham favorecido uma parcela nada insignificante do campesinato, se mostraram, de certa forma, insuficientes para resolver a crise agrária. Além disso, o governo montanhês foi omisso quanto à regulamentação das explorações, questão, no entanto, essencial para a população camponesa. Assim, o trabalho de pesquisa se dará no sentido de buscar, a partir ao estudo dos textos legais apontados e de seu contexto histórico, compreender o modelo político-social dos quais eles representaram, em certa medida, a aplicação, assim como os fatores que, de um lado, impulsionaram a sua realização e aqueles que, de outro, restringiram o seu alcance. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SAES, Laurent Azevedo Marques de. A propriedade sob a república jacobina: o impacto da legislação revolucionária sobre a questão fundiária. 2008. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.