A propriedade sob a república jacobina: o impacto da legislação revolucionária sobre a questão fundiária

Autor(es)

Laurent Azevedo Marques de Saes

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2008-04-14

Membros da banca

Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron; Modesto Florenzano; Josemar Machado de Oliveira

• Orientador: Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar as leis relativas à propriedade fundiária votadas sob a República jacobina (2 de junho de 1793 - 27 de julho de 1794). Durante o período em que estiveram no poder, os jacobinos promoveram uma reforma do instituto da propriedade que levaria, por um lado, a uma reconstrução da propriedade individual tal como ela era concebida pelo direito romano e, por outro, a um esforço de democratização do acesso à terra e de reforço da pequena propriedade camponesa. O objetivo desta dissertação é o de relacionar o conjunto da legislação produzida no período com o modelo social pregado por Robespierre e seus seguidores, um ideal que parecia apontar para uma sociedade de pequenos produtores independentes. (AU)

• Processo FAPESP: 06/53631-4 - A propriedade camponesa sob a República jacobina: o impacto da legislação montanhesa sobre a questão fundiária
• Beneficiário: Laurent Azevedo Marques de Saes
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado