Inovações e limites da política urbana na América Latina: teoria e prática recente de governos locais democráticos: Belém (Pará - Brasil) e Rosário (Santa Fé - Argentina) como referências

• Processo: 05/59466-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2006
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins
• Beneficiário: Roberta Menezes Rodrigues
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRO-PGRAD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Administração pública América Latina Governo municipal Políticas públicas Desigualdade social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administracao Publica | America Latina | Governo Municipal | Politica | Politicas Urbanas

Resumo

Na América Latina, a partir dos processos de redemocratização, nas duas últimas décadas, frente a um quadro estrutural de desigualdades e exclusão social, diversos governos municipais têm buscado, no âmbito de suas atribuições, enquanto parcela local de poder, praticar políticas públicas que ampliem oportunidades e reduzam a exclusão. As condições urbanas nas cidades latino-americanas reproduzem e reforçam a desigualdade social e de acesso às políticas públicas enquanto direito. A situação se agrava face ao contexto de crescimento urbano concomitante à contenção dos investimentos públicos e restrição na capacidade de endividamento do Estado em todos os níveis de governo. Estudando duas gestões municipais de perfil democrático: Belém, Estado do Pará, Brasil (1997-2004) e Rosário, Província de Santa Fé, Argentina (1995-2003), o presente projeto pretende desenvolver uma análise da constituição de mudanças, inovações e limites das políticas públicas urbanas na escala municipal, no enfrentamento, na América Latina, da exclusão social e desigualdade de oportunidades. (AU)