Valorizacao do conhecimento tradicional no gerenciamento costeiro participativo da pesca: um estudo de caso no litoral norte do estado de sao paulo.

• Processo: 07/56955-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2008
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Oceanografia - Oceanografia Biológica
• Pesquisador responsável: Alexander Turra
• Beneficiário: Luciana Yokoyama Xavier
• Instituição Sede: Instituto Oceanográfico (IO). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Pesca Conhecimento tradicional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Caraguatatuba | Conhecimento Tradicional | Gerenciamento Participativo | Pesca

Resumo

O desenvolvimento desordenado do setor pesqueiro apresenta problemas que colocam em risco sua sustentabilidade. No Brasil, a gestão desta atividade, além de contar com regulamentação própria, está inserida dentro do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC (Lei n° 7.661), que busca realizar uma gestão integrada, descentralizada e participativa da zona costeira. A participação de comunidades tradicionais nos processos de gestão costeira integrada deve acontecer tanto na fase de implementação como na elaboração. A importância da integração do conhecimento dessas comunidades ao conhecimento científico visando o sucesso do gerenciamento é tema abordado recentemente na literatura. As comunidades de pescadores artesanais do Litoral Norte de São Paulo, com base em seus conhecimentos sobre o meio onde vivem, têm concepções próprias sobre como deveria ser realizada a gestão da atividade. Essas concepções que podem ou não divergir dos planos de gestão implementados na área ou entre as comunidades que apresentam diferentes graus de contato com os processos de elaboração de políticas públicas. Assim, o presente trabalho propõe, conciliando uma abordagem fenomenológica e crítico-dialético, levantar os problemas da pesca e soluções identificadas por pescadores artesanais provenientes de duas regiões do Litoral Norte paulista: 1) região norte de Ubatuba, com comunidades mais isoladas e com pouco acesso à informação e órgãos gestores; 2) Caraguatatuba, com comunidades de pescadores em áreas urbanizadas com mais acesso às políticas públicas. Pretende-se comparar essas soluções entre as diferentes comunidades e com as políticas públicas implementadas na região. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

XAVIER, Luciana Yokoyama. Participação de comunidades de pescadores tradicionais na elaboração de políticas públicas para a zona costeira: um estudo de caso sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho no Litoral Norte de São Paulo. 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto Oceanográfico (IO/DIDC) São Paulo.