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Participação de comunidades de pescadores tradicionais na elaboração de políticas públicas para a zona costeira: um estudo de caso sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho no Litoral Norte de São Paulo

Texto completo
Autor(es):
Luciana Yokoyama Xavier
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto Oceanográfico
Data de defesa:
Membros da banca:
Alexander Turra; Pedro Roberto Jacobi; Marcus Polette
Orientador: Alexander Turra
Resumo

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. (AU)

Processo FAPESP: 07/56955-8 - Valorização do conhecimento tradicional no Gerenciamento Costeiro participativo da pesca: um estudo de caso no litoral norte do Estado de São Paulo
Beneficiário:Luciana Yokoyama Xavier
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado