Participação de comunidades de pescadores tradicionais na elaboração de políticas públicas para a zona costeira: um estudo de caso sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico Marinho no Litoral Norte de São Paulo

Autor(es)

Luciana Yokoyama Xavier

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto Oceanográfico (IO/DIDC)
• Data de defesa: 2010-12-06

Membros da banca

Alexander Turra; Pedro Roberto Jacobi; Marcus Polette

• Orientador: Alexander Turra

Resumo

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. (AU)

• Processo FAPESP: 07/56955-8 - Valorizacao do conhecimento tradicional no gerenciamento costeiro participativo da pesca: um estudo de caso no litoral norte do estado de sao paulo.
• Beneficiário: Luciana Yokoyama Xavier
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado