Crime e loucura: as relacoes entre medicina e justica penal (1830-1880).

• Processo: 08/51985-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Jean Marcel Carvalho França
• Beneficiário: Fábio César Chaves
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Normalização Loucura Medicina Crime
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Alienismo | Crime | Justica Penal | Loucura | Medicina | Normalizacao

Resumo

A abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, trouxe para a sociedade que se julgava emancipada da tutela metropolitana a necessidade de inserir o Brasil no quadro das nações que se apresentavam como portadoras de uma civilização, era preciso que os homens livres do império tanto se reconhecessem quanto se fizessem reconhecer como membros de uma comunidade - "o mundo civilizado" - o qual era animado, então, pelo ideal de progresso. Coube a uma emergente elite política nacional constituída por fazendeiros, comerciantes, médicos, juristas, entre outros, que, nesse momento, assumiam o controle do país, formular as propostas norteadoras do processo de organização governamental do Brasil, por meio de um projeto civilizacional e de normalização social. O Rio de Janeiro ocupou uma posição de destaque nesse processo, devido ao seu status de capital e centro econômico do império, contudo, o rápido crescimento urbano e populacional à que essa cidade assistia, cedo, trouxe problemas relativos ao aumento da criminalidade, da vadiagem, da agitação política, em suma, à desordem das ruas. Tomou-se, então, imperioso para a administração local criar os meios aptos para controlar essa tal desordem, ou mesmo, se preciso fosse, para reprimi-la. Dentre os indivíduos propagadores dessa desordem, estavam os loucos criminosos, estes criariam um conflito de competências entre dois aparelhos de poder e de organização social, o aparelho médico e o jurídico. No seu afã de higienizar e moralizar a sociedade, adequando-a ao projeto civilizacional ao qual nos referimos, os médicos alienista travariam uma batalha com os juristas pela preponderância e validação de seu saber no processo de punição dos insanos que cometessem crimes. A pesquisa que ora propomos objetiva avaliar o processo histórico que fez com que tais médicos se tornassem peça indispensável ao funcionamento da máquina judiciária por meio de sua atividade de perícia, e paralelamente, porém de forma secundária, avaliar o papel dos médicos e da justiça penal na construção da ordem social no Rio de Janeiro. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CHAVES, Fábio César. Crime e loucura: as relações entre a medicina e justiça penal no Rio de Janeiro (1830-1903). 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca Franca.