Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e niklas luhmann

• Processo: 08/56018-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Celso Fernandes Campilongo
• Beneficiário: Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Filosofia política Teoria do estado
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Filosofia Politica | Poder | Teoria Do Estado | Teoria Dos Sistemas | Violencia

Resumo

A presente pesquisa objetiva a produção de dissertação de mestrado com o tema "Poder e Violência no Estado de Direito: Análise Comparativa do Pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann". Os autores escolhidos, diferentemente da maioria dos cientistas políticos, juristas e sociólogos clássicos, entendem que Poder e Violência não são fenômenos idênticos, mas sim, opostos. Contudo, cada um dos pensadores escolhidos optou por caminhos diferentes para chegar a conclusões semelhantes. Uma análise comparativa do pensamento de ambos permite que os inevitáveis "pontos cegos" de cada linha sejam supridos. Para a ciência do Direito, esta compreensão divergente da maioria clássica permite distinguir o ordenamento jurídico e o Estado de Direito de ordens coativas baseadas única e exclusivamente no controle do uso da força. No plano da dogmática jurídica, sobretudo da teoria constitucional e humanitária, permite compreender a ocorrência de ondas de violência contra o Estado não como falta de força deste, mas sim como falta de Poder, possivelmente oriunda da falta de participação democrática da população na gestão do Estado. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ALBUQUERQUE, Ana Carolina Cavalcanti de. Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann. 2011. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.