Texto completo
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| Autor(es): |
Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Imprenta: | São Paulo. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) |
| Data de defesa: | 2011-04-25 |
| Membros da banca: |
Celso Fernandes Campilongo;
Samuel Rodrigues Barbosa;
Laurindo Dias Minhoto
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| Orientador: | Celso Fernandes Campilongo |
| Resumo | |
A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação, entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 08/56018-7 - Poder e violência no estado de direito: análise comparativa do pensamento de Hannah Arendt e niklas luhmann |
| Beneficiário: | Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Mestrado |