Participação popular e políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

• Processo: 08/56828-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2009
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Maria Teresa Miceli Kerbauy
• Beneficiário: Cristhiane Aparecida Falchetti
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociedade civil Cidadania Participação da comunidade Democracia Estado (política) Araraquara (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cidadania | Democracia | Estado | Participacao | Politicas Publicas | Sociedade Civil

Resumo

O tema desta pesquisa são os novos arranjos institucionais decorrentes do processo de democratização do Brasil. Os Conselhos de políticas públicas são uma expressão dessa nova institucionalidade, tornando-se amplamente difundidos em todos os níveis de governo. Entretanto, eles são implementados no contexto contraditório da reforma do Estado nos anos 90, o que caracterizaria a sua natureza ambígua. Essa pesquisa analisa estes espaços públicos participativos, em especial o Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara, verificando sua dimensão e alcance no que tange à ampliação da cidadania e a democratização da arena decisória. A hipótese é de que os conselhos estariam operando num sentido mais gerencial e menos político, visando mais a eficiência administrativa e menos a participação deliberativa. A investigação concentra-se no processo de formulação e proposição de políticas públicas, e na democratização desse espaço quanto à politização do debate público e à intermediação das demandas sociais. Com isso, procuramos identificar quais os elementos institucionais e sociais que orientam a atuação dos conselhos. Para tanto, serão realizadas: a) leituras sobre democracia, participação e cidadania; b) levantamento documental e bibliográfico sobre os conselhos e a política de assistência social; c) acompanhamento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social, e entrevistas e questionários com os conselheiros. A análise dos dados apóia-se no contexto de democratização, tendo como parâmetro os elementos constitutivos do conselho - participação, cidadania, sociedade civil ativa -, observando como o entendimento desses elementos, pelos diferentes setores da sociedade que compõe o conselho, influencia no seu formato e atuação. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

FALCHETTI, Cristhiane Aparecida. Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara. 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências e Letras. Araraquara Araraquara.