As origens do "presídio de mulheres" do Estado de São Paulo (1930-1950)

• Processo: 09/04412-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Elizabeth Cancelli
• Beneficiário: Angela Teixeira Artur
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estado (direito) Penitenciária para mulheres
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: brasil republica | crime | Estado | mulheres | Prisão | São Paulo | História do Brasil República

Resumo

Em 1940 entrou em vigor um novo Código Penal e com ele apareceu a primeira diretriz legislativa para a separação física de homens e mulheres no interior do complexo prisional brasileiro. Tal código determinava pelo Art. 29º, em seu 2º parágrafo que: "As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum, ficando sujeitas a trabalho interno". Atendendo à determinação do Código, em 1942 foi inaugurado, nos terrenos da Penitenciária do Estado, o "Presídio de Mulheres" sob os cuidados das freiras da Congregação do Bom Pastor d'Angers. A criação do presídio foi precedida por um debate que se estendeu pelos primeiros anos de seu estabelecimento e foi promovido por advogados, médicos, autoridades penitenciárias, políticos e intelectuais. A presente proposta é de mapear e sistematizar o debate, identificando seus agentes (debatedores), a argumentação que justificava a criação de uma instituição prisional especifica para mulheres, a natureza e as funções dessa instituição. Para isso, privilegiaremos artigos de livros e revistas especializados publicados entre 1930 e 1950 e legislação (leis, decretos, códigos etc.) do mesmo período. Propomos, nesse sentido, a análise de discurso, sua inserção no debate e a confrontação com a legislação. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ARTUR, Angela Teixeira. As origens do \Presídio de mulheres\ do estado de São Paulo. 2011. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.