As origens do \Presídio de mulheres\ do estado de São Paulo

Autor(es)

Angela Teixeira Artur

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2011-11-24

Membros da banca

Elizabeth Cancelli; Ruth Maria Chittó Gauer; Fernando Afonso Salla

• Orientador: Elizabeth Cancelli

Resumo

Em 1942, entrou em vigor um novo Código Penal e com ele foi estabelecida a primeira diretriz legislativa para a separação física de homens e mulheres no interior do complexo prisional brasileiro. Tal código determinava, pelo Art. 29º, em seu 2º parágrafo, que: As mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum. Atendendo à determinação do Código, em 1942 foi inaugurado, nos terrenos da Penitenciária do Estado, o Presídio de Mulheres sob os cuidados das freiras da Congregação do Bom Pastor dAngers. A criação do presídio foi precedida por um debate que se estendeu pelos primeiros anos de seu estabelecimento e foi promovido por autoridades penitenciárias, políticos, advogados e médicos. (AU)

• Processo FAPESP: 09/04412-6 - As origens do "presídio de mulheres" do Estado de São Paulo (1930-1950)
• Beneficiário: Angela Teixeira Artur
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado