Filhos de uma reza só: dilemas da identidade religiosa no reconhecimento e titulação do Quilombo do Carmo

• Processo: 10/01867-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia das Populações Afro-brasileiras
• Pesquisador responsável: Vagner Gonçalves da Silva
• Beneficiário: Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Catolicismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Catolicismo Popular | comunidades remanescentes de quilombo | Direitos Sociais | Identidades | Religiões Afro Brasileiras | Identidades e Religiões Afro Brasileiras

Resumo

O projeto propõe um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal do Brasil de 1988. O processo em questão, realizado pelo Estado, tem por objetivo expedir aos remanescentes de comunidades quilombolas os títulos respectivos de propriedade coletiva, sendo pautado em laudos periciais antropológicos.Volta-se à possibilidade de acesso a um direito de caráter coletivo, étnico e fundiário, que remete àconstrução identitária, na medida em que o preceito constitucional pressupõe a emergência da identidade quilombola, em que pese a ressemantização do conceito, para fins da aplicabilidade legal. Neste sentido, aproposta permite refletir sobre a dinamicidade das identidades, de viés religioso, político e jurídico, por meio do acompanhamento de um grupo etnicamente diferenciado frente ao novo horizonte de direitos, que demandam o enquadramento a determinadas categorias jurídicas, o que leva, por sua vez, a um reordenamento na comunidade, tanto interna quanto externamente, enquanto ator político e social, passando assim ao que dizrespeito à regulamentação jurídica da identidade.O campo de observação empírica é a Comunidade do Carmo, localizada no município de São Roque,SP, formada por descendentes de escravos da Província Carmelita Fluminense, auto designados filhos de Nossa Senhora do Carmo - "Filhos de uma reza só" - onde se desenrola o processo de transformação do grupo como sujeito de novo conjunto de direitos. (AU)