A centralização decisória no imaginário político brasileiro

• Processo: 11/02403-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Antonio Sérgio Alfredo Guimarães
• Beneficiário: Rogerio Schlegel
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 08/57843-1 - Centro de Estudos da Metrópole, AP.TEM
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/23480-5 - A trajetória do conceito de centralização estatal no Brasil e em outras federações latino-americanas, BE.EP.PD
• Assunto(s): Federalismo Democracia Opinião pública Relações intergovernamentais Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Democracia | Desenho federativo | Municipalismo | Opinião Pública | Relações intergovernamentais | Federalismo

Resumo

A federação brasileira passou, a partir dos anos 1990, por processo que pode ser descrito como de centralização da autoridade regulatória ou de coordenação federal crescente na definição de políticas públicas. A proposta deste estudo é avaliar se a defesa da centralização decisória tem predominado no imaginário político brasileiro e se esta representação está relacionada a eventual desconfiança em relação às autoridades do nível local. O objetivo é mapear e discutir o referencial de políticas que pode ter influenciado o desenho federativo e as relações intergovernamentais, a partir da premissa de que dinâmicas envolvendo ideias são relevantes para o desenvolvimento institucional. Levando em conta avanços recentes no campo, apontando para a complementaridade dos papéis desempenhados pelas elites e pelo público mais amplo na construção institucional, o estudo será operacionalizado em duas frentes: análise de obras influentes do pensamento político do século XX e início do XXI, em busca do referencial de políticas expresso por parcela relevante da elite intelectual; análise secundária de surveys com a população em geral, a partir de período tão remoto quanto os dados encontrados permitirem, para investigar a orientação normativa do público brasileiro em termos de desenho federativo e relações intergovernamentais. (AU)