Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil

• Processo: 11/05242-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2013
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Anne Caroline Malvestio
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/02717-7 - A efetividade da avaliação ambiental estratégica em países de língua portuguesa, BE.EP.MS
• Assunto(s): Planejamento ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de Impacto Ambiental | Instumentos de política e planejamento ambiental | Política e planejamento ambiental

Resumo

A crescente preocupação da sociedade e das autoridades mundiais com as questões relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade tem aumentado a discussão e a demanda por instrumentos de política e gestão ambiental. Um desses instrumentos, voltado para a prevenção de impactos ambientais derivados de políticas, planos e programas, é a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento de caráter pró-ativo e que objetiva inserir a variável ambiental à tomada de decisão com enfoque estratégico. Este instrumento vem ganhando força no cenário mundial, mas em países em desenvolvimento e emergentes (como o Brasil), a implantação da AAE tem acontecido de maneira desordenada, principalmente em função da pressão exercida por agências financeiras internacionais. No Brasil, apesar de o instrumento não estar formalizado, havendo a necessidade de que seus limites, conceitos e métodos sejam delineados, há vários exemplos de prática do instrumento, desenvolvidos em especial na última década. Não se sabe, todavia, se a AAE praticada tem, de fato, influenciado a tomada de decisão, tão pouco se conhece as metodologias e modelos que tem guiado a prática do instrumento. A avaliação da efetividade da AAE é, então, o objetivo central desta pesquisa, assunto que vem ganhando espaço nas discussões internacionais, objetivando identificar o real impacto das avaliações ambientais. Assim, serão avaliadas, nessa pesquisa, as efetividades objetiva e substantiva, por meio da análise de critérios de efetividade, e as ameaças e fraquezas da prática do instrumento no Brasil. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MALVESTIO, ANNE CAROLINE; MONTANO, MARCELO. From medicine to poison: how flexible strategic environmental assessment may be? Lessons from a non-regulated SEA system. IMPACT ASSESSMENT AND PROJECT APPRAISAL, v. 37, n. 5, p. 437-451, SEP 3 2019. (11/05242-7)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MALVESTIO, Anne Caroline. Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD) São Carlos.