Princípios do processo civil tradicional aplicado ao processo coletivo

• Processo: 11/01402-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Ricardo de Barros Leonel
• Beneficiário: Bianca Mendes Pereira Richter
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito processual Processo civil Ação coletiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: ação coletiva | Direitos coletivos | Princípios | processo civil coletivo | Direito Processual Coletivo

Resumo

A presente proposta de dissertação de mestrado busca analisar os princípios do processo civil tradicional quando aplicados ao processo civil coletivo, de forma sistemática e complementar. O processo civil coletivo assume grande relevância no cenário jurídico nacional e internacional, mas os princípios aplicáveis a ele possuem grande carga axiológica individualista, o que pode prejudicar o alcance da necessária efetividade. Assim, pretende-se delinear e estabelecer quais os princípios e sua forma de atuação na seara coletiva, com base em análises da legislação nacional sobre o tema, nas tentativas de codificação do processo coletivo, na doutrina e na jurisprudência. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RICHTER, Bianca Mendes Pereira. Princípios do processo civil tradicional aplicados ao processo coletivo. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.