O significado do direito autoral na era da sociedade da informação: um estudo comparado de convenções internacionais

• Processo: 11/03434-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2011
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia do Conhecimento
• Pesquisador responsável: Camila Carneiro Dias Rigolin
• Beneficiário: Alyssa Cecilia Baracat
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia da ciência Sociedade da informação Economia criativa Direito autoral Tecnologias da informação e comunicação Regulação econômica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: direitos autorais | Economia Criativa | regulação internacional | Sociedade de Informação | Sociologia da Ciência e Tecnologia | Tecnologias Da Informação E Comunicação | Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia

Resumo

A produção de conhecimento e de bens imateriais no âmbito da indústria criativa ganham um espaço estratégico na economia mundial à medida que a difusão em larga escala desses bens foi facilitada pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs). O presente projeto visa analisar, os aspectos normativos ligados à economia criativa avaliando e comparando os tratados internacionais e ações regulatórias das Organizações Internacionais tais como a UNESCO, a OMPI e a OMC, focalizando o paradoxo entre difusão, acesso e restrição intrínseco à atual sociedade da informação. Objetiva-se compreender os efeitos das controvérsias regulatórias acerca da produção cultural na construção de um novo paradigma de desenvolvimento econômico e social que incluem a reconstrução do quadro regulatório do Direito Autoral, bem como a implementação de novos padrões de produção e acesso ao conhecimento. (AU)