A exploração petrolífera na camada do pré-sal brasileiro - Propostas de aprimoramento para o Fundo Social

• Processo: 11/09846-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2013
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: André Felipe Simões
• Beneficiário: Débora Tau Zymberg Tomaszewski
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Planejamento energético Pré-sal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento socieconômico do Brasil | Fundo Social | Indústria petrolífera inernacional | Planejamento energético | pré-sal | Planejamento Energético

Resumo

A indústria petrolífera tem sua história marcada por inovações passando pela descoberta comercial pelo Coronel Edwin Drake em 1859, pela era das Sete Irmãs, Guerras Mundiais e, mais recentemente, pela nacionalização das jazidas de petróleo em todo mundo. Fato é que o petróleo se tornou a principal matéria-prima energética e industrial do mundo, da qual depende a sociedade atual. A indústria de petróleo sempre foi uma das pioneiras a utilizar a ciência como instrumento de crescimento, não sendo diferente no caso nacional. Considerando-se o fato de ter a maior parte de suas reservas petrolíferas localizadas no mar, e não em terra (como na maioria dos demais países), o Brasil teve que produzir localmente inovações. A Petrobras quebrou recordes sucessivos de limites de profundidade de exploração, até atingir, recentemente, a camada do Pré-Sal, a cerca de 7.000 metros abaixo da superfície do Atlântico Sul. As jazidas do Pré-Sal podem trazer importantes benefícios para o país, uma vez que proporcionariam uma grande fonte de recursos. Para tanto, o marco legal brasileiro já foi modificado, através da Lei n. 12.304/10, que cria uma nova empresa nacional, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); e a Lei n. 12.351/10, que muda o regime de exploração e cria o Fundo Social (FS), no qual será alocada parte dos lucros da exploração. Apesar da legislação já ter definido, ainda que genericamente, os parâmetros básicos do funcionamento do FS, a divisão e aplicação dos recursos ainda encontram-se em discussão. A descoberta do Pré-Sal é uma oportunidade diferenciada para o enfrentamento dos problemas sociais e econômicos da atualidade, e o Brasil pode se aproveitar de exemplos e experiências internacionais para tal. Nesse contexto, emerge a oportunidade e a justificativa para realização do presente Projeto de Pesquisa. Nesse sentido, o Projeto em proposição tem como objetivo propor possíveis melhoramentos para o atual modelo do FS brasileiro. Os procedimentos básicos utilizados para a coleta de dados serão revisão bibliográfica, por observação direta intensiva, e realização de entrevistas não estruturadas. Cabe mencionar, nesse sentido, que através de pesquisa descritiva e exploratória, utilizar-se-á o método histórico-comparativo e a análise fenomenológica.