Novo dinamismo nas políticas sociais? A análise do desafio da intersetorialidade na política de desenvolvimento social brasileira (2003-2010)

• Processo: 11/05643-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Carolina Raquel Duarte de Mello Justo
• Beneficiário: Lucas Ambrózio Lopes da Silva
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Política social Desenvolvimento social Colaboração intersetorial Pobreza
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Coordenação Governamental | Intersetorialidade | pobreza | Políticas de Desenvolvimento Social | Políticas sociais | Políticas Sociais

Resumo

No Brasil, com a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988, além da crise fiscal dos anos 90, as políticas sociais passaram a responder novas demandas e operar segundo uma lógica complexa e que trouxe novas questões à agenda governamental. Desse modo, é visível nas políticas sociais alterações em seus olhares e objetivos centrais, que mudaram suas: estruturas, divisões de responsabilidades e práticas de intervenção. Do conjunto de mutações institucionais experimentado, a intersetorialidade, conjunto de desenhos formais e práticas que buscam superar a ausência de sinergia e complementaridade entre diversos setores responsáveis pelas políticas públicas, emerge com crescente vigor, se estabelecendo hoje como um dos maiores desafios para a gestão de políticas públicas. Com a proposta da pesquisa de mestrado buscar-se-á analisar a intersetorialidade, tomando como estudo de caso o "Programa Bolsa Família" (PBF), a partir da análise de sua relação com as políticas de desenvolvimento social brasileiras, partindo do suposto de que o PBF tem de enfrentar, obrigatoriamente, grandes desafios de coordenação intersetorial. Como clivagem temporal tomaremos o período de 2007 a 2010, embora estabelecendo comparações com os momentos anteriores e posteriores. Delimitamos, também, como foco da análise a intersetorialidade (ou a parte dela) que se dá entre as estruturas administrativas do governo federal e estudando sua reprodução segundo vários aspectos: formal/hierárquico, legal/funcional, orçamentário e informal. Destaca-se, também, a importância do trabalho para o desenvolvimento da literatura do campo de políticas públicas, além da necessidade de composição de uma agenda latino-americana de pesquisa. (AU)