Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios do estado de são paulo: marchas e contra marchas

• Processo: 12/00256-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Vitor Coelho Nisida
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 10/18636-0 - Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios do estado de São Paulo: marchas e contra marchas, AP.R
• Assunto(s): Política urbana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: financiamento do desenvolvimento urbano | investimentos em desenvolvimento urbano | Politica Urbana | Processos decisórios | Processos decisórios sobre o financiamento do desenvolvimento urbano

Resumo

Os anos 90 representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Cidade, a partir daincorporação à Constituição dos princípios da função social da cidade e da propriedade, doreconhecimento dos direitos de posse dos moradores dos assentamentos urbanos informais e daparticipação direta dos cidadãos nos processos decisórios sobre a política urbana, pilares centrais dachamada "agenda de reforma urbana". Foi também no mesmo período que o processo dedescentralização federativa, fortalecimento e autonomia dos poderes locais, também propostos naCarta de 1988, foram sendo progressivamente implantados no Brasil, limitados tanto pelosconstrangimentos do ajuste macroeconômico vivido pelo país nos anos 90, como pela alta dose decontinuidade do sistema político e da forma de financiamento do desenvolvimento urbanoprevalente no país. Tendo como foco municípios paulistas - e beneficiando-se do intercâmbio comuma rêde de pesquisadores que trabalham o mesmo tema em outros Estados do país - a pesquisatem como objetivo principal desvendar as fontes de recursos, assim como, as arenas, atores eprocessos através dos quais se definem os investimentos em desenvolvimento urbano estabelecendoas convergências (ou não) destes percursos com os processos de planejamento participativoexperimentados pelas cidades.