Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil: marchas e contra marchas

• Processo: 12/00779-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Ana Paula de Oliveira Lopes
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 10/18636-0 - Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios do estado de São Paulo: marchas e contra marchas, AP.R
• Assunto(s): Desenvolvimento urbano Reforma urbana Planejamento territorial urbano Planejamento participativo Processo decisório
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: financiamento do desenvolvimento urbano | Planejamento Participativo | Processo Decisório | Reforma Urbana | Planejamento Urbano e Regional

Resumo

O projeto de pesquisa, a qual este plano de atividades em treinamento técnico está vinculado, destina-se a analisar as arenas e atores envolvidos nos processos decisórios sobre investimentos em desenvolvimento urbano, avaliando os limites e possibilidades de implementação da agenda da reforma urbana e, particularmente dos processos de planejamento participativo. O contexto da pesquisa proposta se refere aos anos 90, que por um lado, representaram no Brasil avanços institucionais no campo do Direito à Moradia e à Cidade, a partir da incorporação dos princípios da função social da cidade e da propriedade à Constituição do país, em 1988, e por outro, um período que iniciou o processo de descentralização federativa, fortalecimento e autonomia dos poderes locais, limitados tanto pelos constrangimentos do ajuste macroeconômico vivido no mesmo período. O projeto proposto foi dividido em duas etapas, sendo como objetivo da primeira etapa a elaboração de um quadro geral das cidades paulistas no que se refere às fontes federais, estaduais e municipais de recursos para investimentos urbanos cruzadas com tipologia de municípios, considerando porte populacional, inserção regional e hierarquia da rede de cidades. A segunda etapa, consiste na seleção de 6 estudos de casos com o objetivo final de construir um quadro, dos processos decisórios que envolveram macro investimentos em projetos estruturadores de desenvolvimento urbano, e um quadro dos micro investimentos em urbanização de assentamentos precários e suas relações com processos de planejamento local. O objetivo principal da pesquisa proposta é elaborar desvendar as arenas, atores e processos através dos quais se definem os investimentos em desenvolvimento urbano nas cidades brasileiras estabelecendo as convergências (ou não) destes percursos com os processos de planejamento participativo, tendo em vista o modelo em vigor de financiamento do desenvolvimento urbano. (AU)