Organizações Sociais de Saúde: estudo teórico e de desempenho em 2011

• Processo: 11/23238-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Juan Stuardo Yazlle Rocha
• Beneficiário: Wander de Resende Furtado
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Política de saúde Organizações sociais Sistema Único de Saúde Modelos teóricos Estudo comparativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gerência de Saúde | Gestão de Saúde | Organizações Sociais | políticas de saúde | Saúde Pública | Sus | Medicina Social

Resumo

A participação Estatal na economia e na produção de bens sociais e o tamanho de sua estrutura burocrática e de serviços têm ocupado boa parte das preocupações, discussões e proposições de reforma por parte de agentes públicos e sociais. Ainda, há anos a autonomia administrativa e financeira para a gerência de estabelecimentos públicos é pauta na saúde publica no Brasil e no exterior. Nesse sentido, têm-se criado no país diferentes personalidades jurídicas, com destaque para as Organizações Sociais (OS), no âmbito do governo federal, e seu correlato, as Organizações Sociais de Saúde (OSS), em São Paulo, onde gerenciam, atualmente, 37 hospitais e 38 ambulatórios. Sua defesa se pauta em uma maior eficiência gerencial, com expressivo aumento na autonomia e flexibilização em comparação à Administração Direta pelo Estado. Por outro lado, as OS passam, há anos, por contestação de sua constitucionalidade e são apontadas como um modelo que conduziria à privatização do sistema de saúde e a fragilização dos vínculos trabalhistas, além de críticas quanto a pouca permeabilidade ao controle social. O presente projeto é um estudo teórico sobre as OS e uma avaliação de desempenho do modelo de OSS no estado de SP no ano de 2011, a partir de seus relatórios financeiros e de execução dos contratos obrigatoriamente publicados em Diário Oficial do Estado, e também de seus Relatórios de Gestão. Pretende-se, ainda, revisar sua construção histórica enquanto proposta, abordando seus aspectos legais e trabalhistas, as críticas ao modelo, o papel do Estado no provimento de saúde à população e uma comparação como cenário internacional.(AU)