Filhos de uma reza só: regulamentação jurídica das identidades e paradoxos da adequação em processos de reconhecimento de comunidades quilombolas

• Processo: 11/21450-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia das Populações Afro-brasileiras
• Pesquisador responsável: Vagner Gonçalves da Silva
• Beneficiário: Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Religiões afro-brasileiras Catolicismo Identidade étnica Direito coletivo Quilombos São Roque (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Catolicismo Negro | Catolicismo Popular | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Direitos coletivos | Etnicidade | Identidades | Identidades e Religiões Afro Brasileiras

Resumo

O projeto propõe um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal do Brasil de 1988. O processo em questão, realizado pelo Estado, tem por objetivo expedir aos remanescentes de comunidades quilombolas os títulos respectivos de propriedade coletiva, sendo pautado em laudos periciais antropológicos. O campo de observação empírica é a Comunidade do Carmo, localizada no município de São Roque, SP, formada por descendentes de escravos da Província Carmelita Fluminense, autodesignados filhos de Nossa Senhora do Carmo - "Filhos de uma reza só" - onde se desenrola o processo de transformação do grupo como sujeito de novo conjunto de direitos: é a emergência dos descendentes de escravos de Nossa Senhora do Carmo. Volta-se à possibilidade de acesso a um direito de caráter coletivo, étnico e territorial, que remete à construção identitária, na medida em que o preceito constitucional pressupõe a emergência da identidade quilombola, em que pese a ressemantização do conceito, para fins da aplicabilidade legal. Neste sentido, a proposta permite refletir sobre a dinamicidade das identidades, de viés religioso, político e jurídico, por meio do acompanhamento de um grupo etnicamente diferenciado frente ao novo horizonte de direitos, que demandam o enquadramento a determinadas categorias jurídicas, o que leva, por sua vez, a um reordenamento na comunidade, tanto interna quanto externamente, enquanto ator político e social, passando assim ao que diz respeito à regulamentação jurídica da identidade e aos paradoxos da adequação. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

FERREIRA, Rebeca Ariel Aparecida de Campos. \Filhos de uma reza só\: identidades e religiosidades no Quilombo do Carmo/SP. 2022. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.