Haitianos: refugiados ou imigrantes? Uma antropologia sobre a perspectiva legal do refúgio no Brasil

• Processo: 11/23695-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2012
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Urbana
• Pesquisador responsável: Igor José de Renó Machado
• Beneficiário: Rafaela Gava Etechebere
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 07/02863-5 - Imigração e relacionalidades: transformações nas estruturas de parentesco em contextos de migração transnacional brasileira, AP.JP
• Assunto(s): Estado (política) Refugiados Análise documentária Haiti
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antropologia das migrações | Haiti | Refugiados | Refúgio no Brasil | Antropologia das migrações

Resumo

O presente projeto reflete sobre o status dos haitianos que chegam ao Brasil pela fronteira dos estados do Acre e do Amazonas. Será analisado como e por que o Estado brasileiro, a princípio concedia aos mesmos o status de refugiados, em um primeiro momento, e a partir da segunda metade de fevereiro de 2011 passou a determinar-lhes o status de imigrantes, tornando os haitianos assunto do CNIg (Conselho Nacional de Imigração), não mais do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados). A pesquisa será realizada a partir de uma perspectiva antropológica da análise documental de declarações oficiais do governo brasileiro e também outras argumentações sobre o assunto.(AU)