A efetividade da avaliação ambiental estratégica em países de língua portuguesa

• Processo: 12/02717-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 06 de agosto de 2012
• Data de Término da vigência: 05 de novembro de 2012
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Anne Caroline Malvestio
• Supervisor: Tomás Barros Ramos
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade Nova de Lisboa, Portugal
• Vinculado à bolsa: 11/05242-7 - Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil, BP.MS
• Assunto(s): Impactos ambientais Política ambiental Sustentabilidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de Impacto Ambiental | Instrumentos de Política Ambiental | Avaliação ambiental estratégica

Resumo

Ao mesmo tempo em que a sustentabilidade ambiental vem se tornando o foco das autoridades mundiais na definição de alternativas para os processos de desenvolvimento, um dos principais instrumentos voltados para a prevenção dos impactos ambientais derivados das atividades antrópicas, a Avaliação de Impactos Ambientais focada em projetos e seus instrumentos associados, tem dado mostras de ser insuficiente para acompanhar a dinâmica econômica e, consequentemente, interferir de modo positivo no ritmo das mudanças ambientais decorrentes da implantação de atividades. Com o objetivo de suprir as lacunas existentes, tem-se investido na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), um instrumento de política ambiental de caráter proativo que objetiva antecipar a inserção da variável ambiental no contexto da tomada de decisão com enfoque estratégico, aplicada a Políticas, Planos e Programas de desenvolvimento. A ascensão desse instrumento no cenário mundial, principalmente nos países desenvolvidos, repercute de maneira incisiva em países como o Brasil, acompanhando a demanda induzida por parte das agências internacionais de fomento. Para sua implantação a AAE requer certo cuidado no processo, sendo necessário ajustar os seus limites, conceitos e procedimentos de acordo com o contexto político-institucional em que se insere. Sendo assim, o presente projeto a ser desenvolvido durante estágio de pesquisa tem como objetivo principal a aplicação de critérios de efetividade para os sistemas de AAE praticados em países de língua portuguesa, com ênfase em Brasil e Portugal, a partir da delimitação do quadro empírico-conceitual que orienta o sistema de Avaliação Ambiental Estratégica de Portugal e identificação de pontos fortes e fracos que circunscrevem a efetividade desse instrumento naquele país, bem como a identificação e reflexão acerca dos elementos fundamentais (em termos de estrutura institucional e aplicações) que integram os sistemas de AAE em Angola, Cabo Verde e Moçambique. (AU)