Sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal: uma análise empírica (2002-2011)

• Processo: 12/12490-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: José Duarte Neto
• Beneficiário: Marina Ribeiro da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Supremo Tribunal Federal Poder judiciário Ministros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comissão de Constituição | judiciário | Justiça e Cidadania | Nomeação de Ministro STF | Sabatinas | Supremo Tribunal Federal | Direito Constitucional

Resumo

Esta pesquisa pretende analisar o conteúdo das sabatinas realizadas pelo Senado Federal no período de 2002 a 2011. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O corpo de ministros de nosso Tribunal máximo é nomeado pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. A investigação fornecerá evidências mais concretas sobre a percepção geral de que tais sabatinas, importantes elementos do fenômeno dos freios e contrapesos, adotado pelo Estado brasileiro, são meramente protocolares. Para atingirmos tal objetivo, adotaremos um método de análise documental, empírico, descritivo, que se valerá da inquirição das Atas das Reuniões Ordinárias produzidas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além dos Diários do Senado e das demais publicações institucionais desta Casa Legislativa. Os resultados serão dispostos em quadros sinópticos, que concretizarão os aspectos extraídos das fontes, possibilitando uma visualização lógica e fornecendo informações qualitativas acerca das sabatinas estudadas. Dessa maneira, buscamos iluminar dados concretos, que permitiram apreender a dinâmica das sabatinas, responsáveis pela arguição daqueles que formarão o colegiado do Supremo Tribunal Federal.