Em defesa da liberdade e da justiça: o papel dos advogados de perseguidos políticos na resistência à ditadura (São Paulo, década de 1970)

• Processo: 12/50499-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Maria Helena Rolim Capelato
• Beneficiário: Janaína de Almeida Teles
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Justiça militar Ditadura História oral
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Advogados De Defesa | Aparato Repressivo | Ditadura Militar | Historia Oral | Justica Militar | Presos Politicos

Resumo

A atuação dos advogados de defesa dos perseguidos políticos, sobretudo daqueles fixados em São Paulo, vem sendo considerada decisiva para os contornos assumidos pela justiça militar durante a ditadura, tendo contribuído para abalar a estabilidade do regime perante a opinião pública nacional e internacional. Esta pesquisa visa investigar a atuação dos advogados de defesa dos perseguidos políticos de São Paulo durante os anos 1970, a fim de caracterizar a dinâmica de seu trabalho junto às instituições da justiça militar e do aparato repressivo, assim como junto à sociedade civil e aos grupos que compunham a rede de solidariedade aos presos - familiares e entidades de defesa de direitos humanos, entre outros. O estudo irá caracterizar a maneira como estes advogados organizaram-se e se utilizaram da legalidade de exceção a fim de oficializar prisões de perseguidos políticos, minorar seus sofrimentos, disseminar denúncias e aprofundar a cultura de direitos humanos. De maneira mais ampla, o estudo contribuirá para que se caracterize a atuação destes advogados e dos seus diversos papéis na resistência à ditadura. (AU)