O sistema prisional no Império brasileiro: estudo sobre as províncias de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso (1835-1890)

• Processo: 12/24592-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Monica Duarte Dantas
• Beneficiário: Flávia Maíra de Araújo Gonçalves
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Prisões História do Brasil Império Século XIX
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cadeia | casa de correção | Controle Social | presídios militares | Prisão | Século XIX | Brasil Império

Resumo

Esta pesquisa tem como enfoque a implementação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830. Buscamos compreender quais as estratégias planejadas e executadas pelo governo em relação ao sistema carcerário, e observar como outras políticas empreendidas - lei de locação de serviços, recrutamento, estabelecimento de colônias e presídios militares, entre outras - também influenciaram as concepções de punição e ordenamento social, trazendo importantes consequências para as instituições carcerárias de uma maneira geral. Para tanto, utilizaremos como fontes principais os anais da Câmara de Deputados e os relatórios dos ministros da Justiça. Como as prisões sofriam sanções provinciais (conforme estipulado pelo Ato Adicional de 1834), e realidades socioeconômicas e políticas podiam alterar bastante a realidade prisional, decidimos analisar mais detidamente, em comparação com a política desempenhada na Corte, três províncias: uma do centro-sul (São Paulo), outra do norte (Pernambuco) e, finalmente, uma de área de fronteira (Mato Grosso). Para esta parte da pesquisa, utilizaremos os anais das assembleias provinciais, os relatórios dos presidentes dessas províncias e as correspondências dos chefes de polícia. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

GONÇALVES, Flávia Maíra de Araújo. O sistema prisional no Império brasileiro: estudo sobre as províncias de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso (1835-1890). 2016. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.